Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

Servidores terão de declarar que não exercem advocacia

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

Desembargador contesta suspensão da distribuição no TJ-SP

Acusado de roubar taxista deve cumprir pena em regime aberto

de dez dias-multa, cada qual no valor de 1/30 do maior salário mínimo mensal vigente na data do delito

As Rosas de Shakespeare

evolução e, positivação vigente na ordem jurídica brasileira. Bem, como nos faz avaliar institutos como

Decisão do TJDFT confirma que edital de concurso não pode se sobrepor à legislação vigente

À decisão unânime junta-se sentença de mérito proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública do DF

Extinção do processo de execução na vigente sistemática processual civil brasileira

Considerações da colunista Gisele Leite.

OAB/ES é condenada por não defender prerrogativas de advogado

Causídico permaneceu 35 dias detido em cela comum, o que contraria o Estatuto da OAB

Em recurso, Simone Vasconcelos pede novo julgamento no mensalão

Simone Vasconcelos pede novo julgamento nos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas, por ter obtido quatro votos favoráveis a uma pena mais branda

Aprovada proibição de demissão em caso de embriaguez

O texto retira essa possibilidade da Consolidação das Leis do Trabalho com o objetivo de tratar o alcoolismo como doença, e não como causa para punição

Bafômetro não é suficiente para abrir ação penal

A comprovação de haver uma porcentagem de álcool no sangue superior à permitida pela Lei Seca não é suficiente para sustentar uma Ação Penal contra o motorista.

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Justiça permite mudança de nome para transexual